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Termos de Uso

As regras para usar este site e como funcionam os pedidos de orçamento enviados por ele.

Última atualização: 26 de outubro de 2026Versão 1.0
01. Aceitação dos termos02. Quem somos03. O que o site oferece04. Pedido de orçamento e contratação05. Uso adequado06. Propriedade intelectual07. Conteúdo e links de terceiros08. Disponibilidade e responsabilidade09. Privacidade10. Mudanças nestes termos11. Lei aplicável e foro12. Contato

01Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o uso do site da Ápice Sistemas Empresariais ("Ápice", "nós"). Ao navegar pelo site ou enviar um pedido de orçamento, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use o site.

02Quem somos

Ápice Sistemas Empresariais
CNPJ 69.774.243/0001-83 · Viçosa – MG
E-mail: apicesistemasemp@gmail.com · WhatsApp: (31) 99793-6731

03O que o site oferece

O site apresenta os serviços da Ápice (desenvolvimento de landing pages, sites e sistemas gerenciais sob medida), mostra projetos do nosso portfólio e permite enviar um pedido de orçamento. As informações têm caráter apresentativo e podem mudar sem aviso.

04Pedido de orçamento e contratação

  • Enviar um pedido de orçamento não gera contratação nem obrigação para nenhuma das partes.
  • Depois do pedido, podemos fazer uma conversa de diagnóstico e enviar uma proposta com escopo, prazo, valor e condições. A proposta tem a validade indicada nela.
  • A prestação de serviços só começa com a aceitação formal da proposta ou a assinatura de contrato. As condições do contrato prevalecem sobre estes termos no que forem diferentes.
  • Exemplos, telas e números mostrados no site são ilustrativos e não representam promessa de resultado.

05Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • enviar informações falsas ou dados de outras pessoas sem autorização;
  • tentar acessar áreas restritas, explorar falhas ou sobrecarregar o site;
  • usar robôs ou outros meios automáticos para coletar conteúdo ou enviar formulários;
  • usar o site para qualquer fim ilegal ou que prejudique a Ápice ou terceiros.

06Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o design e o código deste site pertencem à Ápice ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), de software (Lei nº 9.609/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.

Os projetos do portfólio, suas marcas e conteúdos pertencem aos respectivos clientes e aparecem aqui apenas para apresentar o nosso trabalho.

07Conteúdo e links de terceiros

O portfólio pode mostrar prévias ao vivo de sites de clientes e o site tem links para serviços de terceiros, como o WhatsApp. Esses conteúdos são de responsabilidade dos seus donos, e a Ápice não controla a sua disponibilidade, o seu conteúdo nem as suas práticas de privacidade.

08Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falhas de terceiros (como hospedagem e internet). Nos limites da lei, a Ápice não responde por danos causados pelo uso indevido do site, por indisponibilidades temporárias ou por conteúdos de terceiros. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando ele se aplicar.

09Privacidade

O tratamento de dados pessoais no site segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

10Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.

11Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Viçosa – MG para resolver qualquer questão relacionada a eles, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

12Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para apicesistemasemp@gmail.com.

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